Quando é preciso dividir uma grande quantidade de terra para a construção de um loteamento ou condomínio horizontal, existem algumas etapas a se cumprir. Uma delas é o parcelamento do solo. Esta fase é bastante importante, pois faz parte do planejamento do local.
Pensando na importância deste processo para o planejamento urbano, trouxemos no post de hoje, todas as informações que você precisa saber para entender como funciona este procedimento. Continue conosco e boa leitura!
O que é o parcelamento do solo?
O parcelamento do solo nada mais é do que a separação de um grande terreno, que possui uma única matrícula no registro de imóveis, em vários terrenos menores, com matrículas independentes, com a finalidade de ocupação urbana.
Para isso, é necessário o cumprimento de algumas normas e leis, como a Lei Federal Nº 6.766/1979. É importante verificar se o estado e municípios onde ocorrerá a obra também possuem leis específicas para este tipo de obra, além da consulta ao Plano Diretor da cidade.
O que precisa ser levado em consideração no projeto
Os projetos de parcelamento do solo, seja para uma construção de um loteamento ou condomínio horizontal, precisam levar em consideração alguns aspectos, como:
- As características geológicas e topográficas do terreno, visando a conservação das condições hidrológicas originais e a preservação das bacias hidrográficas e áreas verdes, principalmente aquelas de cobertura vegetal arbórea;
- A preservação da paisagem e de monumentos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
- As características ambientais do contexto em que está inserido;
- O impacto na mobilidade urbana e a adequação do traçado urbanístico proposto pelo parcelamento ao sistema de circulação pré-existente;
- O impacto na demanda por equipamentos urbanos e comunitários.
Etapas do parcelamento do solo para construção de loteamentos e condomínios
Os projetos de parcelamento do solo modificam o território urbano, e por isso, precisam passar por um processo de análise pelos órgãos municipais competentes antes de ser implantado.
Desta forma, os órgãos públicos precisam manter o controle sobre a expansão urbana, e podem planejar a abertura de vias e a criação de áreas livres de lazer. Ainda, eles utilizam estas informações para a inserção de equipamentos comunitários, proporcionando a população uma cidade com maior qualidade.
O processo de aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano pode variar de acordo com a cidade e estado da obra. Porém, de forma geral, ele é organizado em três grandes etapas, conforme você pode ver a seguir.
1. Informações Preliminares
Nesta primeira etapa é feita uma consulta de viabilidade diretamente da prefeitura. É nesta fase que é verificada a permissão do parcelamento e a licença ambiental prévia.
Posteriormente, é solicitado as diretrizes urbanísticas de parcelamento junto aos responsáveis pelo planejamento urbano da cidade em que a obra se realizará.
2. Projetos e Licenças
Na etapa de número 2 é onde o projeto em si será desenvolvido, conforme as diretrizes de planejamento urbano da localidade. Para ser aprovado, cada processo de parcelamento do solo é analisado por diferentes órgãos com diferentes competências, para garantir intervenções positivas na cidade.
Após a aprovação do projeto, é emitido o alvará e a licença que dá o direito à execução da obra.
3. Implantação, Registro e Acompanhamento
Após a aprovação e o início das obras, os novos lotes são registrados no cartório de imóveis da cidade. Além disso, é feita a implantação de toda a infraestrutura necessária, como esgotamento sanitário, redes de água e energia, pavimentação, calçadas, entre outros.
O acompanhamento do parcelamento, medidas ajustadas e da obra como um todo é realizado diretamente pelo município.
O processo de parcelamento do lote precisa ser realizado por uma empresa especialista, como a CGM Engenharia. Entre em contato e faça seu orçamento!